Curso Completo de CPM (CHQAO)

Este curso foi desenvolvido com base Código Penal Militar – DL nº 1.001, de 21 OUT 1969 (atualizado até a data de assinatura da FOG). Nele, o aluno encontrará aulas explicativas sobre todos os assuntos previstos no concurso do CHQAO, além de exercícios, online, com gabarito e comentários feitos pelos professores.

Organização do curso

Aula 01 – Aplicação da Lei Penal Militar
Aula 01 – Crimes Militares em Tempo de Paz e Guerra
Aula 02 – Crimes Militares
Aula 03 – Imputabilidade Penal
Aula 04 – Extinção da Punibilidade
Aula 05 – Da Violência Contra Superior ou Militar de Serviço – Art. 157º. ao 159º.
Aula 06 – Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou a Farda – Art. 160º ao 162º
Aula 07 – Da Insubordinação – Art. 163º a 166º
Aula 08 – Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade – Art. 167º ao 176º
Aula 09 – Da Resistência – Art. 177º
Aula 10 – Da Insubmissão – Art. 183º ao 186º
Aula 11 – Da Deserção – Art. 187º a 194º
Aula 12 – Do Abandono de Posto e Outros Crimes em Serviço – Art. 195º ao 203º
Aula 13 – Crimes Contra a Honra – Art. 214º a 221º
Aula 14 – Crimes Contra Liberdade – Art. 222º a 226º
Aula 15 – Do Furto – Art. 240º e 241º
Aula 16 – Do Roubo e da Extorsão – Art. 242º a 247º
Aula 17 – Da Apropriação Indébita – Art. 248º ao 250º
Aula 18 – Do Estelionato e outras Fraudes – Art. 251º e 252º
Aula 19 – Da Receptação – Art. 254º ao 256º
Aula 20 – Do Dano – Art. 259º a 266º
Aula 21 – Do Desacato e da Desobediência – Art. 298º ao 302º
Aula 22 – Do Peculato – Art. 303º e 304º
Aula 23 – Da Concussão, Excesso de Exação e Desvio – Art. 305º ao 307º
Aula 24 – Da Corrupção – Art. 308º ao 310º
Aula 25 – Da Falsidade – Art. 311º ao 318º
Aula 26 – Dos Crimes Contra o Dever Funcional – Art. 319º ao 334º
Aula 27 – Dos Crimes praticados por Particular Contra Adm. Militar – Art. 335º ao 339º
Aula 28 – Dos Crimes Contra Contra a Adm. da Justiça Militar – Art. 340º ao 354º